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20/07/2018 - 08:22 | Economia

INSS cobra segurados que receberam a desaposentação

INSS cobra segurados que receberam a desaposentação

INSS cobra segurados que receberam a desaposentação.

STF barrou a correção dos benefícios em 2016, mas ainda não decidiu sobre a devolução de dos valores já pagos; parte dos segurados perdeu o reajuste e outros já tiveram descontos na aposentadoria.

 

Quase dois anos após o Supremo a barrar a Desaposentação, o INSS passou a cobrar a devolução da diferença paga a quem obteve um benefício maior. A desaposentação foi um direito reconhecido por alguns tribunais de melhorar o valor do benefício por quem continuou a contribuir depois de aposentado. Mas em 2016, o Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu rejeitar essa possibilidade. O governo alega que, mesmo ganhando a ação no STF, a desaposentação gerou gastos. Isso porque parte dos segurados já estava recebendo o reajuste por sentenças definitivas ou pela chamada tutela antecipada, um recurso que permitiu adiantar os valores antes mesmo do julgamento das ações.


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