06/03/2018 - 11:27 | Economia

Conselho de administração da Oi aprova aumento de capital de até R$ 12,3 bilhões

Capitalização está prevista em plano de recuperação judicial da empresa; acionista controlador tenta barrar operação em tribunais arbitrais.

O conselho de administração da Oi aprovou um aumento de capital de até R$ 12,29 bilhões, informou a operadora de telefonia nesta terça-feira (6). A aporte prevê a capitalização da empresa por acionistas e credores e está previsto no plano de recuperação judicial aprovado no fim de dezembro pelos credores.

A capitalização será feita por meio de emissão de 1,04 bilhão a 1,76 bilhão de ações ordinárias no valor de R$ 7 por ação. Com isso, o valor da capitalização ficará entre R$ 7,28 bilhões e máximo de R$ 12,29 bilhões, segundo a empresa.

A quantidade de ações emitidas depende da opção de pagamento selecionada pelos credores da Oi, os chamados bondholders (donos de títulos de dívida emitidos no exterior). Eles poderão trocar parte de suas dívidas por ações da empresa.

"O número total de ações ordinárias e bônus de subscrição a serem emitidos na capitalização de créditos dependerá do resultado do processo de escolha das opções de pagamento pelos bondholders qualificados, cujo prazo foi prorrogado para o dia 08 de março de 2018 por conta de decisão proferida pelo Juízo da Recuperação Judicial em 26 de fevereiro de 2018, e da oferta de troca (Exchange Offer) a ser realizada aos bondholders qualificados que tenham optado pela respectiva opção de pagamento", disse a Oi, em comunicado.

Acionistas tentam barrar operação

Os acionistas controladores da Oi, o grupo Pharol (ex-Portugal Telecom) que tentam invalidar o plano de recuperação judicial aprovado pela companhia e trocar sua diretoria, recorreram a uma câmara de arbitragem para buscar impedir a capitalização.

A Bratel é o veículo investimento da Pharol (ex-Portugal Telecom), maior acionista da Oi, e questiona o plano aprovado pelos credores em 19 de dezembro e homologado em 8 de janeiro.

Em comunicado, o Pharol disse que sua subsidiária, a Bratel, que é a maior acionista da Oi, conseguiu uma medida de urgência para suspender as decisões da reunião do conselho de administração da Oi realizada nesta segunda-feira.

 

"De acordo com a decisão de urgência, a Oi deverá "se abster de implementar os aumentos de capital em questão, sob pena de multa de R$ 122.923.791,41 (cento e vinte e dois milhões, novecentos e vinte e três mil, setecentos e noventa e um reais e quarenta e um centavos)", disse o comunicado da Pharol, que também ressaltou que a Oi foi notificada da decisão antes da reunião do conselho de administração.

Em comunciado, a Oi disse que "tomou conhecimento ontem de decisão liminar da Câmara de Arbitragem do Mercado em favor de pedido protocolado pela Bratel no dia 2/3, no sentido de suspender deliberações que dão cumprimento ao plano de recuperação judicial. A companhia entende que tal decisão contraria frontalmente não só a decisão soberana da Assembleia Geral de Credores da Oi que aprovou o plano de recuperação judicial, como a própria decisão judicial homologatória referente à aprovação do plano, já que se insurge contra o aumento de capital da companhia, um dos itens fundamentais do plano de recuperação judicial."

A empresa disse ainda que "a competência para dispor sobre atos do plano de recuperação judicial é do juízo da 7a Vara Empresarial do Rio de Janeiro" e que a subsidiária da Pharol teve negado o seu pedido de suspender a reunião do conselho pela Justiça brasileira.

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