27/12/2017 - 10:43 | Economia

Mesmo sem reforma, há saída para reduzir gasto, diz consultor do Senado

Mesmo sem reforma, há saída para reduzir gasto, diz consultor do Senado

Mesmo sem reforma, há saída para reduzir gasto, diz consultor do Senado

LAÍS ALEGRETTI
MARIANA CARNEIRO
DE BRASÍLIA

27/12/2017 02h00

 

Nos últimos dias, um estudo do consultor do Senado Pedro Fernando Nery, 30, começou a circular entre governistas. A leitura corrente é que a pesquisa comprova que votar a favor da reforma da Previdência rendeu votos aos deputados em 1998.

Não é bem assim. Em entrevista à Folha, ele afirma que o voto na Previdência não influenciou, nem para o bem nem para o mal. E o mais relevante para a reeleição foi a verba destinada a emendas –obras incluídas no Orçamento pelos parlamentares nas regiões que os elegeram.

Um dos especialistas mais ativos nas redes sociais, com opiniões geralmente favoráveis à reforma, Nery afirma que o governo tem alternativas para reduzir gastos na Previdência caso não consiga os votos necessários para uma PEC (proposta de emenda constitucional) –na Câmara, por exemplo, é preciso o apoio de ao menos 308 dos 513 deputados.

*

Folha - Sem a reforma, o que o governo pode fazer para economizar?

Pedro Fernando Nery - Supondo que o governo tenha votos para aprovar projetos de lei, mas não uma PEC [ proposta que requer apoio de 60% dos parlamentares], há uma série de medidas que pode fazer, como Fernando Henrique Cardoso fez em 1999 com o fator previdenciário [fórmula que reduz o valor do benefício para quem se aposenta mais cedo].

Pode ajustar a forma de cálculo da [aposentadoria] da iniciativa privada, com impacto grande no curto prazo –por exemplo, extinguir a fórmula 85/95 e criar um fator previdenciário mais duro.

O governo pode elevar ainda mais a contribuição dos servidores –agora estão tentando elevar para 14%. Pode reduzir também a pensão por morte no INSS.

Há outras mudanças que geram economia, mas que não são tão progressivas [que preservam os mais pobres].

O governo pode mexer em quase tudo do BPC [benefício a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda], pode alterar critérios para comprovar tempo de contribuição na atividade rural. No entanto, seria incoerente depois de ter retirado esse público da atual proposta.

Em 1998, a reforma impactou o resultado das eleições?

O grupo que votou favorável à reforma teve mais deputados reeleitos do que quem votou contra, mas essa variável não afetou positiva ou negativamente.

Cálculos do Carlos Pereira e Lúcio Rennó [no estudo "O que É que o Reeleito Tem?"] mostram que, na eleição de 1998, a probabilidade de reeleição foi 25% maior para um parlamentar que teve todas as suas emendas executadas. Ou seja, não é consequência de votar a favor da reforma, mas o fato de ter apoiado o governo que impactou na reeleição.

Um governo bem-sucedido na eleição ou um governo que tem verba para distribuir?

As duas coisas. E aí tem um alerta sobre transportar os resultados para 2018.

Primeiro, em 1998, o governo era formado por uma coalizão que tinha perspectiva de se manter no poder. Fernando Henrique Cardoso foi reeleito [venceu Lula no primeiro turno, com 53% dos votos].

E o cenário eleitoral era mais definido do que o de agora. A gente mal sabe quem será o candidato governista.

Para se reeleger, o deputado deve pensar mais nas emendas do que na Previdência?

Não dá para saber se vai ser igual no ano que vem, pode ser menos porque este governo é mais fraco. Mas pode ser mais porque os recursos estão mais escassos e a emenda pode ser um chamariz maior agora, que o financiamento privado [às campanhas eleitorais] não existe.

E o que há de semelhante?

Uma questão que persiste de 1998 para 2018 é uma reforma focada na Previdência urbana e funcionalismo. Não atinge população rural e Benefício de Prestação Continuada. Também tende a ser menos impopular no Norte e no Nordeste, que não só têm população mais jovem mas também é menos atendida pelos benefícios que estão sendo reformados.

A reforma de agora retoma a discussão sobre a idade mínima, como em 1998. A resistência é maior agora?

Acho que sim, as redes sociais, ainda que não sejam determinantes nas eleições, são um instrumento a mais de pressão.

Se em 1998 a população tinha que vir ao Congresso Nacional, agora pode ficar no Twitter, no Facebook, pode ter o WhatsApp do deputado.

Quem defende a reforma diz que tem mentira circulando, as chamadas fake news.

Já foi algo que prejudicou muito a reforma, a disseminação de informações falsas nas redes sociais. É algo que o governo tem dificuldade de contornar.

Também é uma frustração que muitos técnicos têm, de estudar o assunto e ver que a informação que está mais disseminada não tem tanto amparo assim...

As informações falsas são má-fé ou falta de conhecimento?

As ideias são muito sedutoras. O noticiário está sempre eivado de corrupção e aí vem um vídeo no WhatsApp que diz que o governo desvia recurso da Previdência Social e que não existe necessidade de reforma. Para boa parte da população, esse é um argumento que faz sentido, que ressoa. É o que você vai compartilhar com seu vizinho, o que provoca medo, preocupação. Então embora ela possa ter sido criada por má-fé, sobrevive quase sem esforço de quem a originou.

Qual a pior notícia falsa?

Quando você espalha que o pobre não vai se aposentar, ou que ele vai morrer antes de se aposentar.

É justamente o contrário, porque as pessoas estão vivendo mais e recebendo benefício por mais tempo. Provocar medo em pobre para defender benefícios maiores é o mais incômodo.

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RAIO-X

Formação
Tem graduação e mestrado em economia pela UnB (Universidade de Brasília). Vencedor do Edgardo Buscaglia Award on Empirical Research in Law and Economics, da Associação Latinoamericana e Ibérica de Direito e Economia (Alacde)

Atuação
É consultor do Senado (concursado) desde 2014. É editor do Brasil, Economia e Governo, blog para discussão de assuntos econômicos

 

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