13/12/2017 - 08:03 | Economia

Planos econômicos: acordo prevê desconto de 8% a 19% sobre valor superior a R$ 5 mil

Quem tiver direito a até R$ 5 mil receberá à vista e sem desconto. Para mais de R$ 5 mil, pagamento é parcelado e com abatimento. Acordo vai ressarcir poupadores que tiveram perdas com planos.

Acordo só vale para quem já entrou na Justiça

Acordo só vale para quem já entrou na Justiça

O acordo será protocolado no Supremo Tribunal Federal, que vai decidir se homologa ou não a proposta. Após a homologação, os bancos terão três anos para fazerem os pagamentos.

Até o momento Itaú, Bradesco, Santander, Caixa e Banco do Brasil aderiram ao acordo. Outras instituições financeiras terão 90 dias para entrar.

 

Segundo informações da AGU, não será necessário ir ao banco para receber. O dinheiro será pago em conta corrente do poupador ou por meio de depósito judicial.

 
Para receber, poupador tem que aderir ao acordo e desistir da ação na Justiça

Para receber, poupador tem que aderir ao acordo e desistir da ação na Justiça

Descontos

Segundo informações da Advocacia-Geral da União (AGU), o abatimento sobre o valor total a receber dependerá do valor a ser recebido:

  • não haverá desconto para poupadores com direito a receber até R$ 5 mil;
  • para valores entre R$ 5 mil e R$ 10 mil: desconto de 8%;
  • entre R$ 10 mil a R$ 20 mil: desconto de 14%;
  • mais de R$ 20 mil: desconto de 19%.
 
Veja como serão os pagamentos do acordo

Veja como serão os pagamentos do acordo

Formas de pagamento

Saiba quais são as formas de pagamento previstas no acordo:

 
  • pagamento à vista para quem tiver até R$ 5 mil para receber.
  • para quem tem direito a valores entre R$ 5 mil e R$ 10 mil, os poupadores receberão uma parcela à vista e outras duas semestrais;
  • para valores acima de R$ 10 mil o pagamento será feito em uma parcela à vista e quatro semestrais.

Os valores serão corrigidos pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Comprovantes necessários

Para ter direito ao ressarcimento, o poupador precisa:

  • comprovar que tem uma ação judicial em andamento cobrando a correção dos valores;
  • comprovar que tinha o dinheiro depositado na época (a conta poupança não precisa estar ativa). Essa comprovação pode ser feita por extratos bancários do período ou por meio da declaração do Imposto de Renda.
  • concordar em receber o valor com desconto (para quem tem a receber mais de R$ 5 mil).
  • se cadastrar em uma plataforma digital que ainda será criada. O sistema será acessado pelos advogados e passará por auditoria para evitar fraudes.
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comentários

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  • Very 10
     
    há 12 horas

    Apenas burocracia. Não vale a pena.

     
  • Carlos Hardy
     
    há 11 horas

    Muita mão de obra para receber uma merreca de R$ 5.000,00.

     
  •  
  • Alexandre Saboya
     
    há 22 minutos

    Deixa pros banqueiros. Quem não valoriza o que tem não merece ter.

     
    •  
     
 
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