06/11/2017 - 16:56 | Economia

Força busca apoio para criar substituto do imposto sindical

Contribuição sindical obrigatória desconta um dia de salário de cada trabalhador, seja ele sindicalizado ou não. Cobrança foi extinta pela reforma

Força busca apoio para criar substituto do imposto sindical

Contribuição sindical obrigatória desconta um dia de salário de cada trabalhador, seja ele sindicalizado ou não. Cobrança foi extinta pela reforma

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O presidente da Força Sindical, o deputado Paulo Pereira da Silva, busca apoio das lideranças da Câmara para criar o imposto negocial. A nova cobrança substituiria o imposto sindical, extinto pela reforma trabalhista que entra em vigor no dia 11.

A entidade vinha buscando apoio do Planalto para regulamentar a cobrança da taxa negocial. A expectativa era de que o governo publicaria um decreto ou medida provisória até o fim de outubro.

Sem sinalização de que o governo Michel Temer regulamentará mesmo um imposto para financiar a atividade sindical, a Força busca agora apoio dentro da Câmara.

“Estamos conversando com líderes e bancadas, mas ainda não tem nada resolvido”, disse Paulinho.

Segundo ele, a regulamentação pode sair mais facilmente se for feita pela Câmara. “O governo está bem mal na Câmara, com dificuldade para aprovar seus projetos.”

Criado na década de 40, durante o governo de Getúlio Vargas, a contribuição sindical obrigatória desconta um dia de salário de cada trabalhador, seja ele sindicalizado ou não, para financiar os sindicatos, federações, confederações e centrais sindicais.

A contribuição movimenta cerca de 3,6 bilhões de reais por ano. Hoje, 60% desse dinheiro vai para os sindicatos, 15% para as federações, 5% para as confederações, 10% para as centrais e 10% para o Ministério do Trabalho.

No mês passado, a Força levou para Temer uma proposta para o texto da regulamentação da contribuição de negociação coletiva, que seria cobrada de todos os trabalhadores daquela categoria profissional, independentemente de serem sindicalizados ou não.

O texto prevê que o porcentual de desconto salarial será estabelecido em assembleia, que deverá contar com pelo menos 10% dos trabalhadores daquela empresa. Para facilitar a participação do funcionário, as entidades deverão realizar assembleias nos locais de trabalho, não apenas nos sindicatos.

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